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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:19

Vendedor de livros não ganha indenização por transportar valores das vendas

A decisão entendeu que é inerente a sua função o transporte do resultado das vendas
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 10:19

Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados

O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:27

Decisão mantém indenização a gerente que perdeu comissão usufruída por mais de 20 anos

Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:17

Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada

Segundo testemunhas, ele abriu a urna, inseriu algumas cédulas e retirou outras, porque teria interesse em que algumas pessoas não participassem da CIPA
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04

Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:27

Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega

O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:11

Diferenças Salariais. Promoção por Antiguidade

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:15

Justiça mantém multa a Google por descumprimento de decisão

TRE acolhe parecer da PRE/SP e nega recurso da Google, mantendo multa acumulada de quase R$ 307 mil
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:00

Empregada da CEF poderá acumular os cargos de técnica bancária e professora

O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:15

TRF diz que está empenhado na solução do caso do juiz afastado que criticou o CNJ

Processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado para oferecimento de alegações finais
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:00

Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:30

Justiça condena instituto a pagar mais de R$ 5,8 mil por ofertar curso sem autorização

Conselho Estadual autorizou instituto a ministrar o curso técnico de enfermagem somente no Município de Fortaleza, declarando, expressamente, que não foi autorizado a ministrar curso fora de sua sede
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:15

Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha

Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:15

Gravação ambiental é acolhida como prova lícita em casos de compra de votos

Candidatos de Borá e Barão de Antonina foram condenados em ações do Ministério Público Eleitoral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:05

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Desvio de função.

Prescrição.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:20

Procuradores asseguram liberação de antidepressivo genérico com a fórmula do Lexapro

Laboratório responsável pelo remédio alegava que o fabricante dos medicamentos genéricos estaria fazendo uso indevido dos resultados de testes e informações no dossiê da empresa
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 21:00

Horas extras habituais descaracterizam acordo de compensação de jornada

Turma decidiu dar provimento ao recurso da empresa ré, a qual havia sido condenada a pagar horas extras ao trabalhador
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:10

Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE

Decisão anterior cassou o registro do candidato por entender não estar devidamente comprovado que este reside na cidade por mais de um ano
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:50

Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização

Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:20

Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro

A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais a operadora de telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro

Exibindo resultado de 7181 até 7200 de um total de 32915

A decisão entendeu que é inerente a sua função o transporte do resultado das vendas

O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA

Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado

Segundo testemunhas, ele abriu a urna, inseriu algumas cédulas e retirou outras, porque teria interesse em que algumas pessoas não participassem da CIPA

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”

O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor

TRE acolhe parecer da PRE/SP e nega recurso da Google, mantendo multa acumulada de quase R$ 307 mil

O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição

Processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado para oferecimento de alegações finais

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos

Conselho Estadual autorizou instituto a ministrar o curso técnico de enfermagem somente no Município de Fortaleza, declarando, expressamente, que não foi autorizado a ministrar curso fora de sua sede

Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha

Candidatos de Borá e Barão de Antonina foram condenados em ações do Ministério Público Eleitoral

Prescrição.

Laboratório responsável pelo remédio alegava que o fabricante dos medicamentos genéricos estaria fazendo uso indevido dos resultados de testes e informações no dossiê da empresa

Turma decidiu dar provimento ao recurso da empresa ré, a qual havia sido condenada a pagar horas extras ao trabalhador

Decisão anterior cassou o registro do candidato por entender não estar devidamente comprovado que este reside na cidade por mais de um ano

Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa

A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais a operadora de telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro

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